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"O envelhecimento populacional compromete o crescimento econômico no Brasil?", CCE, Centro de estudos estratégicos da Fiocruz. Acesso 17/02/2023
I. Com base na interpretação do gráfico, as taxas de natalidade têm reduzido desde início da década de 2020.
II. Com base na interpretação do gráfico, existe atualmente uma grande proporção de pessoas em idade ativa no Brasil.
III. Com base na interpretação do gráfico, as maiores taxas de natalidade no Brasil foram observadas até metade dos anos 80.
IV. Com base na interpretação do gráfico, as menores taxas de envelhecimento populacional foram registradas na década de 1950.
Assinale:
I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Assinale a alternativa correta:
I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
II. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
IV. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
Assinale a alternativa correta:
I. Motivação.
II. Segregação de funções.
III. Julgamento subjetivo.
IV. Equidade.
Assinale a alternativa correta:
I. Autoexecutoriedade.
II. Coercibilidade.
III. Discricionaridade.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
II. Proteção da informação, garantindo-se somente sua disponibilidade e integridade.
III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade e eventual liberação de acesso.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: