Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133
de 2021, houve diversas alterações, buscando aprimorar as
normas já existentes que tratavam da temática. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar que o número de modalidades
de licitações, expresso pela nova lei de licitações é de
Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitação
e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, é CORRETO
afirmar ser modalidade de licitação destinada a contratação
de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns
e especiais de engenharia.
Em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que
estabelece normas de licitações e contratos administrativos,
definindo suas características, podemos afirmar ser hipótese
em que não se aplicará o disposto pela referida lei.
A legislação brasileira prevê normas específicas para a
celebração e gestão de contratos administrativos. Um dos
princípios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
nº 14.133 de 2021 é
A nomeação de servidor público é o ato formal pelo qual
a autoridade competente designa um candidato aprovado em
concurso público para ocupar um cargo público permanente
na administração pública. É CORRETO afirmar que o servidor
nomeado para cargo de provimento efetivo será sujeito a
estágio probatório pelo período de