Questões de Concurso Comentadas para iobv

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Q630428 Direito Penal
Analise as assertivas no âmbito do direito penal e processual penal e marque a correta:
Alternativas
Q630417 Direito Civil
O prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de coisa móvel, por usucapião, independentemente de título ou boa-fé, é de:
Alternativas
Q630416 Direito Civil
Não se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na opção:
Alternativas
Q630415 Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar:
Alternativas
Q630414 Direito Civil
Nos termos da "Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro", quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: B
44: C
45: C