Questões de Concurso Para contemax

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios orçamentários:

Com relação às características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho, assinale a alternativa correta:

Analise as afirmações sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): (Art. 32, 33 e 34 do CTN)


I - O fato gerador do IPTU é a realização de obras de melhoria em imóveis urbanos.
II – A base de cálculo do IPTU é valor venal.
III – O sujeito passivo do IPTU é o contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
IV - O IPTU incide sobre imóveis situados em áreas rurais.

Assinale a alternativa correta:

Dentre as hipóteses de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta: (Art. 176 e 180 do CTN)

Indique qual é a principal diferença entre isenção e imunidade tributária, assinale a alternativa correta: (Art. 150, inciso IV, alínea “a” da CF/88 e Art. 176 do CTN)