A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é chamada de:
Impacto Ambiental é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante de atividades humanas. Com relação
às características de um impacto ambiental, o fenômeno
químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de
duas ou mais substâncias químicas é maior que a soma
dos efeitos individuais dessas mesmas substâncias, é
denominado de:
O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma
estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e
controlar os impactos ambientais de suas atividades. O
PDCA é uma ferramenta de gestão que visa priorizar o
planejamento e avaliação criteriosa dos processos, para
então chegar a conclusões e executar ações de melhoria
para proteção ambiental. Na fase de medição (C), o
gestor ambiental deverá:
“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado
está implícito na Constituição Federal, no inciso V do
artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar
a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida,
a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação
anterior, refere-se a que princípio do direito e da
legislação ambiental?