Questões de Concurso

Lixos de banheiros.

Lixos de cozinhas.

Lixos de escritórios.

Lixos de matadouros.

Lixos de unidades de saúde.

Os mosquitos Aedes aegypti medem de quatro a seis centímetros.

Em média demora dez dias para o seu desenvolvimento.

Ovo, larva, pupa e adulto.

Podem viver durante trinta dias.

Somente as fêmeas se alimentam de sangue.

hemograma.

coagulograma.

plaquetas.

teste de PPD.

PCR para dengue.

Inseticida do tipo líquido e termonebulizado.

Larvicida do tipo químico.

Inseticida do tipo gasoso.

Lavicida do tipo biológico.

Inseticida e larvicida do tipo físico.

pandemia.

epidemia.

surto.

endemia.

epidemiologia.

Estabelece Diretrizes Municipais para Educação.

Estabelece Orientação, Procedimentos e Condutas adequadas aos Direitos Humanos.

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Prescreve Orientações Municipais para Educação da Criança e Adolescente.

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação.

As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade policial competente, em decorrência de prisão cautelar ou em virtude de condenação criminal transitada em julgado.

Salvo decisão segundo o critério da autoridade policial, é desaconselhado o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

Será possível a concessão de fiança, ainda que o agente tenha praticado crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

A prisão temporária, prevista na Lei n^o 7.960/1989, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 10 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á por sorteio.

A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente.

No concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência da jurisdição comum.

Será obrigatória a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, independentemente do critério do juiz.

corrupção passiva.

emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

peculato mediante erro de outrem.

excesso de exação.

advocacia administrativa.

Concorrendo para danos à propriedade alheia; contra a propriedade de seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão; por motivo fútil.

Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; em domingos ou feriados; facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

Em período de defeso à fauna; na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial.

Em épocas de seca ou inundações; com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com emprego de arma de fogo de uso proibido.

Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental; à noite; mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

violação sexual mediante fraude.

estupro de vulnerável.

importunação sexual.

assédio sexual.

estupro.

Fernando praticou o crime de furto de coisa comum, haja vista a relação familiar entre ele e Ronaldo.

Fernando praticou o crime de furto com abuso de confiança.

Fernando praticou o crime de apropriação indébita.

o crime praticado por Fernando somente se procede mediante representação de Ronaldo.

muito embora o fato seja típico, Fernando, na hipótese, é isento de pena.

calúnia.

injúria.

difamação.

rixa.

constrangimento ilegal.

O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre serão puníveis, ainda que o crime sequer tenha sido tentado.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até a conclusão do inquérito penal, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um terço até a metade.

Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.

Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

homologar a desistência da ação após a apresentação de contestação pelo réu.

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

I, II e III.

I, IV e V.

II, III e V.

I, II e IV.

III, IV e V.

A legislação não permite a contratação de adolescentes com deficiência na condição de aprendiz.

O adolescente na condição de empregado, não poderá exercer atividade laboral penosa, insalubre ou perigosa.

O adolescente na função de aprendiz não possui direitos previdenciários.

A partir de 16 (dezesseis) anos, o adolescente aprendiz, poderá exercer as mesmas atividades e funções que pessoas adultas exercem em seu ambiente de trabalho.

O adolescente empregado poderá exercer trabalho noturno, desde que, autorizado pelos pais ou responsáveis e que não comprometa sua educação.

houver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.

a Fazenda Pública figurar como parte.

uma das partes for beneficiária da gratuidade processual.

houver interesse público ou social.

uma das partes estiver desacompanhada de advogado.

não podem ser fixados em favor dos pais contra os filhos, em razão do princípio da hereditariedade.

poderão ser cobrados dos avós da criança, caso o genitor ou a genitora não estejam em condições de pagar alimentos.

devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante, sem considerar os recursos da pessoa obrigada.

não são devidos aos filhos havidos fora do casamento.

podem ser renunciados pela criança em relação ao pai, quando representada por sua genitora.

O acesso às políticas sociais que compõem a seguridade social não depende de contribuição, pois são universais.

A política de educação não compõe a seguridade social.

É composta por três políticas sociais: saúde, previdência e assistência social.

A seguridade social é financiada por toda a sociedade.

A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social.