Questões de Concurso

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Secretário |
Q2989735 Arquivologia

Arquivo é o conjunto de documentos escritos, fotográficos, microfilmados e conservados sob custódia de uma entidade pública ou privada. Para considerar em arquivamento, numerar ou mesmo nomear em pastas, facilitar sua localização e manter sua organização, utiliza(m)-se:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Secretário |
Q2989626 Português

Considere o trecho a seguir.

Caso o consumidor já tenha sofrido algum dano em razão do uso de algum produto defeituoso, deverá recorrer ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.

Assinale a alternativa em que, alterando-se o sujeito para o plural – os consumidores –, a concordância está correta.

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Q2989217 Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da lei Nº 6.766. Em relação a estes dois tipos de parcelamento assinale a alternativa correta.

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Q2989174 Legislação Federal

Julgue as seguintes proposições sobre as penalidades previstas na Lei n. 5.194/66:


I. as penas de advertência reservada e de censura pública são aplicáveis aos profissionais que deixarem de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializas.

II. as seguintes penalidades não são aplicáveis aos engenheiros e arquitetos: multa, suspensão temporária do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro.

III. das penalidades impostas pelas Câmaras especializadas, poderá o interessado, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da notificação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Conselho Regional e, no mesmo prazo, deste para o Conselho Federal.


Assinale a alternativa que corresponde à resposta correta:

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Q2985929 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
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Q2985926 Direito Penal
Acerca dos crimes de tortura e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
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Q2985916 Direito Civil
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
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Q2985915 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca dos bens e das pessoas naturais e jurídicas.
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Q2985914 Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a opção incorreta.

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Q2985913 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da posse.
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Q2985912 Direito Civil
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
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Q2985911 Direito Civil

O dicionário eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa apresenta os seguintes verbetes:

anticrese: contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito de auferir os frutos e rendimentos desse mesmo imóvel para compensar a dívida; consignação de rendimento;

hipoteca: oferecimento de um bem, geralmente imóvel, como garantia na tomada de um empréstimo pecuniário;

penhor: empenho ou entrega de coisa móvel ou imóvel como garantia de obrigação assumida.

A respeito desses direitos reais de garantia, assinale a opção incorreta

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Q2985909 Legislação Estadual
Segundo a Lei n.º 4.878/1965, que consolida o regime jurídico dos servidores públicos civis da União e do Distrito Federal ocupantes de cargos de atividade policial, assinale a opção incorreta.
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Q2985908 Direito Administrativo
Quanto aos deveres dos servidores públicos, assinale a opção que traz o dever cuja violação tem previsão expressa de aplicação da pena de demissão, prevista na Lei n.º 8.112/1990.
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Q2985907 Direito Administrativo
Não se configura caso de concessão administrativa o
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Q2985906 Direito Administrativo
Na organização administrativa da União podem ser encontradas figuras jurídicas como órgãos, entidades e autoridades. Assinale a opção correta acerca dessas figuras.
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Q2985904 Direito Administrativo
Quanto às vantagens dos servidores públicos, assinale a opção correta.
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Q2985903 Direito Administrativo
A respeito de investidura e nomeação, assinale a opção incorreta.
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Q2985902 Direito Administrativo
Acerca de regras gerais do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2985901 Direito Processual Penal
A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
12721: E
12722: A
12723: D
12724: A
12725: B
12726: D
12727: A
12728: D
12729: B
12730: D
12731: A
12732: B
12733: D
12734: B
12735: D
12736: D
12737: B
12738: C
12739: A
12740: D