Questões de Concurso
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Devastado pela morte de Enquidu, Gilgamesh mergulha em uma dor sem limites: ele não permite que Enquidu seja enterrado “até que um verme caia de seu nariz”.
Finalmente, ele percebe que deve seguir em frente, dá a Enquidu um grande funeral e começa a pensar sobre si mesmo e sobre sua mortalidade.
“O pavor entrou em minha barriga. Com medo da morte, fico vagando pela planície”. É por isso que ele embarca numa grande jornada, seguindo o caminho do Sol, sobre as Águas da Morte, em busca do homem que sobreviveu ao dilúvio e descobriu o segredo da imortalidade: Utnapishtim.
Gilgamesh faz uma última tentativa: arranca do fundo do mar uma planta que Utnapishtim lhe havia revelado e que restauraria sua juventude, mas, antes que pudesse aproveitar-se dela, uma cobra a comeu e partiu, mas não sem antes se livrar de sua velha pele.
Desiludido e finalmente ciente dos limites de suas próprias habilidades, ele retorna a Uruque, reconciliado com sua sorte e mais sábio.
Dalia Ventura. “Epopeia de Gilgamesh”: a obra que contou sobre o Dilúvio Universal antes da Bíblia In:
BBC News Mundo, 15/8/2020 (com adaptações).
Considerando a narrativa de que trata o texto precedente, julgue o item a seguir, com relação ao idoso na sociedade e ao processo de envelhecimento.
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 anos, no entanto, pelo princípio da equidade, pessoas com
idade a partir de 65 anos são tratadas, em certas
circunstâncias, de forma diferenciada daquelas com 60 anos
de idade.
Caio, policial militar, verificando a ocorrência de um assalto no bar do Joaquim, seu inimigo, nada faz para impedir o crime, deixando de cumprir ato de ofício em razão de interesse pessoal.
De acordo com a situação hipotética, Caio praticou
Maria, funcionária pública, em razão de sua função, exigiu vantagem indevida a João. No entanto, quando foi receber o dinheiro das mãos de João, Maria foi surpreendida pela polícia e, portanto, deixou de obter a vantagem almejada. Maria praticou o crime de
Pedro, oficial de justiça, foi realizar a apreensão do veículo automotor de Manoel por determinação de juiz de direito, o qual se encontra vinculado e, após comunicação da diligência a Manoel, este se negou a cumprir a ordem judicial, vindo a ameaçar Pedro com uma faca, tudo com o fito de expulsá-lo do local. Qual crime Manoel cometeu contra a Administração Pública?
Os recursos, no processo, tem por finalidade modificar ou anular sentença proferida pelo juízo de 1ª instância. Dentre as modalidades de recurso, qual deles são admitidos no Código de Processo Civil:
É incorreto afirmar que:
De acordo com o NCPC, a petição inicial deve preencher certos requisitos para que não seja indeferida pelo Juízo. Não estando a petição inicial preenchida com todos os requisitos exigidos pela norma processual, qual seria a conduta do Magistrado?
João, funcionário público, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Qual crime João praticou?
Pedro move uma ação indenizatória em face da EMPRESA “X” em razão de um contrato fraudulento, celebrado sem a sua aquiescência, vindo a, posteriormente, ter o seu nome negativado nos órgãos restritivos de crédito por conta de débito que jamais contraiu. A sentença, por sua vez, julgou improcedente os pedidos autorais por conta da insuficiência probatória juntada aos autos. Inconformado, interpôs através de seu patrono recurso de apelação, que, posteriormente, foi julgado monocraticamente pelo Des. Relator, que manteve a sentença por seus próprios fundamentos.
De acordo com a situação hipotética, ainda existe recurso para o caso em comento? Se tiver, qual seria e em que prazo deve ser protocalizado?
São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:
Constitui crime de abuso de autoridade, exceto:
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
Assinale a alternativa incorreta:
Complete a lacuna.
“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”
A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.
II. É uma faculdade do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
III. O habeas data pode ser concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Estão corretas as afirmativas:
Segundo o art. 228 do ECA, “Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, onde constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, a ação adequada no caso de cometimento do crime descrito acima é:
Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:
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