Questões de Concurso

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Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2825699 Português

Para responder às questões de 1 a 5, leia o texto abaixo.


O zika vírus e a microcefalia


Deu zica. Este ano o Brasil enfrenta um surto de recém-nascidos com microcefalia que é alarmante. Ao que tudo indica, essa epidemia está relacionada a um vírus emergente, o zika vírus, que está se espalhando rapidamente pelo país e pode ser o responsável por uma das piores catástrofes na área de saúde de todos os tempos. São mais de mil casos suspeitos de microcefalia em diversos estados, principalmente no Nordeste. A microcefalia é uma malformação incurável que causa redução do volume cerebral, com consequências graves e permanentes para o desenvolvimento do indivíduo. É grave porque afeta fetos em formação e o comprometimento é para a vida toda.

O zika vírus é um patógeno conhecido e identificado inicialmente em 1947 na floresta de Zika (Uganda), mas que desde 2007 estava restrito a África e Ásia. Esse vírus pertence ao gênero dos flavivírus, que inclui os vírus da dengue, febre amarela e do Nilo, e pode ser transmitido por um artrópode. No Brasil, são mais de 84 mil pessoas infectadas. No indivíduo adulto, o Zika pode passar despercebido, em alguns casos causando somente sintomas leves, como febre e dores pelo corpo. Não existe vacina para esse vírus.

Após alguns meses de silêncio, o governo federal finalmente se manifestou sobre o problema. Com ajuda da Organização Mundial da Saúde e do CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA, que se preocupa com uma eventual contaminação no continente americano, resolveram montar uma operação de emergência. De acordo com nosso atual ministro da Saúde, Marcelo Castro, o caos pode ser consequência direta de um descaso com o programa de combate ao mosquito Aedes aegypti – o mosquito da dengue, e potencial agente transmissor do zika vírus.

Resolvi escrever sobre o assunto, refletindo sobre quais seriam as atitudes científicas mais óbvias a serem tomadas. Isso não só seria uma oportunidade única para os cientistas brasileiros (pois o mecanismo de ação do vírus é ainda desconhecido), como permitiria que o governo investisse em soluções definitivas (ao invés de investir em evitar mosquitos). Os experimentos científicos descritos abaixo têm um baixo custo em comparação ao orçamento destinado ao extermínio de mosquitos e custos com futuros tratamentos para os afetados ao longo da vida.

A primeira coisa a fazer seria buscar uma relação causal do vírus com o fenótipo dos pacientes, algo inédito na literatura mundial. Até agora, temos apenas uma correlação entre o vírus e material biológico dos pacientes. E essa evidência não é robusta: apenas dois fetos infectados com o vírus e com o diagnóstico de microcefalia por ultrassom existem até o momento. O vírus também foi encontrado em tecidos de um outro bebê com microcefalia que morreu ao nascer. Existem outras evidências circunstanciais vindas de outros países e que, juntas, tornam essa alternativa plausível. É possível que a versão do zika vírus brasileiro seja uma variante ou linhagem genética mais patogênica, selecionada através de algumas características da população nordestina, como exposição ao vírus da dengue ou ao mosquito transmissor.

Mas a pergunta mais importante seria: como o zika vírus causa microcefalia? Uma hipótese atraente seria que o zika vírus atravessasse a placenta, atingindo o feto em momentos críticos do desenvolvimento neural na gestação. O vírus poderia, por exemplo, infectar células do sistema nervoso central, causando a morte ou alterando o ciclo de células progenitoras neurais. Experimentos com modelos animais poderiam ajudar a confirmar essa correlação, mas o tempo de gestação humano é diferente da maioria dos animais em laboratório e ainda não sabemos se o vírus infectaria células nervosas de outras espécies. [...]


(g1.globo.com)

A palavra “que” pode ter diferentes classificações morfológicas, de acordo com o contexto em que aparece. Das cinco ocorrências de “que” destacadas no texto, quantas são classificadas morfologicamente como pronome relativo?

Alternativas
Q2825124 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais ou responsáveis; por efetivar-se no âmbito da esfera da vida privada, usualmente, reveste-se da característica de sigilo. A violência doméstica é uma forma de violação dos direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos fundamentais. Conforme estabelece o ECA no art. 130, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,

Alternativas
Q2824435 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.


Com base nesse capítulo, é correto afirmar:

Alternativas
Q2824434 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu filho insiste com o médico para continuar o tratamento, pois tem fé que seu pai vai se curar. O filho recorre à Ouvidoria do hospital como última tentativa de conseguir o tratamento ao seu pai.


Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, qual aspecto o Ouvidor poderá invocar a fim de promover a conciliação entre as partes?

Alternativas
Q2824412 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção.


Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale como se deve conduzir esse tipo de situação.

Alternativas
Q2823464 Direito Ambiental
Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que
Alternativas
Q2822522 Direito Constitucional

Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são:

Alternativas
Q2822016 Legislação de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve os crimes de trânsito em seu Capítulo XIX, Seção II. Constitui crime de trânsito:


|. o condutor afastar-se do veículo e do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

Il. respeitar a velocidade permitida nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, lugares estreitos, ou em locais com grande movimentação ou concentração de pessoas.

Ill. deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou deixar de solicitar auxílio de autoridade pública, caso não possa fazê-lo.

IV. entrar ou sair da fila de veículos estacionados sem dar preferência a pedestres ou a outros veículos.

V. dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool ou substância psicoativa.


Dentre os itens acima mencionados, estão corretos apenas:

Alternativas
Q2822010 Legislação de Trânsito

O cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, é equipamento obrigatório, com a exceção de veículos destinados ao transporte de:

Alternativas
Q2817180 Direito Previdenciário

A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identificados(as):

Alternativas
Q2814249 Legislação de Trânsito

Utilizar a buzina de forma prolongada e sucessiva sob qualquer pretexto é considerada infração

Alternativas
Q2814226 Legislação de Trânsito

O condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso total excede a 3.500kg deve estar habilitado na categoria

Alternativas
Q2813353 Direito Constitucional

É parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União:

Alternativas
Q2813301 Direito Constitucional

Quando no exercício do controle o Tribunal de Contas proferirá decisões em processo de tomada ou prestação de contas, de forma:

Alternativas
Q2813299 Direito Constitucional

Em relação aos agentes públicos, com provimento em caráter efetivo ou em comissão, estes ocupam cargos públicos, os quais possuem como característica (as) legal (is):


I. O fato de serem criados por lei.

II. Possuírem uma denominação própria.

III. Os vencimentos pagos pelos cofres públicos.

IV. Discricionariedade em sua criação.


A sequência correta é:

Alternativas
Q2813163 Direito Ambiental

Nos termos da Lei 9433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

Alternativas
Q2813157 Direito Constitucional

Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2811532 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir sobre bens públicos e marque a opção INCORRETA.

Alternativas
Q2811531 Direito Constitucional

Sobre a função dos Tribunais de Contas na fiscalização das contas públicas Municipais, marque a opção errada:


( ) O Tribunal de Contas é órgão auxiliar da Câmara Municipal.

( ) Na condição de órgão auxiliar do Poder Legislativo Municipal, Tribunal de Contas não efetua julgamento de contas públicas, apenas emite parecer prévio.

( ) A condição de órgão auxiliar do Poder Legislativo Municipal, não retira a competência dos Tribunais de Contas de julgar Presidentes de Câmaras Municipais.

( ) Os recursos repassados pela União Federal aos Municípios, através de convênios, serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, onde serão julgadas, não competindo à Câmara Municipal sua apreciação.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q2811530 Direito Tributário

Sobre Crédito Tributário, indique a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
14301: D
14302: B
14303: E
14304: C
14305: E
14306: C
14307: A
14308: E
14309: D
14310: E
14311: B
14312: C
14313: A
14314: C
14315: A
14316: C
14317: C
14318: B
14319: B
14320: D