Questões de Concurso

serão escolhidos 8 (oito) membros efetivos e o mesmo número como suplentes.

a escolha será feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

os membros efetivos do atual Conselho não poderão ser reconduzidos para a próxima gestão.

uma de suas competências é aplicar medidas judiciais, podendo julgar as denúncias que chegam até ele.

a idade mínima para poder fazer parte do Conselho é de 21 (vinte e um) anos.

A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental.

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio de linhas de atuação inter-relacionadas, como, por exemplo, produção e divulgação de material educativo.

A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino.

As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Fungicidas.

Herbicidas.

Nematicidas.

Inseticidas.

de crédito

de câmbio

de seguro

relativas a títulos e valores mobiliários

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Somente os itens II e IV

Somente os itens I, II e III.

Licença de publicidade e propaganda e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);

Licença ambiental e sonora;

Inspeção predial e certificado de conformidade dos bombeiros;

Somente a Licença sonora.

III.

I, II e III.

I e II.

II e III.

I e III.

Reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR.

Reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos e multa de 1.000 (mil) a 5.000 (cinco mil) MVR.

Reclusão de 6 (seis) meses a 1(um) ano.

Multa de 1.000 (mil) a 3.000 (três mil) MVR.

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Aplicar multa.

Lavrar auto de infração.

Embargar a obra.

Suspender a licença ambiental vigente.

Revogar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Atender normas e padrões de qualidade ambiental estabelecidos.

Prevenir, combater e controlar a poluição e as fontes poluidoras, assim como qualquer outra prática que cause degradação ambiental.

Fiscalizar e disciplinar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde pública e aos recursos naturais.

Fiscalizar, cadastrar e manter as matas remanescentes, e fomentar o florestamento ecológico.

Incentivar e promover a recuperação e a manutenção das margens e do leito do Rio dos Sinos, arroios e outros corpos d'água, assim como das encostas sujeitas à erosão.

o atendimento pré-natal será realizado preferencialmente por profissionais da atenção terciária

o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo será assegurado exclusivamente às mulheres de 21 a 59 anos

a gestante tem direito a acompanhamento saudável somente a partir do 3 ° mês de sua gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos

o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade

são de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.

sua utilização é para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos).

sua utilização pelo Estado ocorre para fins econômicos, tal como ocorre a utilização em âmbito privado (imóveis desocupados etc.).

são bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.

a expressão domínio público designa o poder que o Estado exerce exclusivamente sobre o seu patrimônio (domínio patrimonial).

o conjunto de bens públicos forma o “domínio público”, que inclui tanto bens imóveis como móveis.

os bens de uso comum do povo ou do domínio público pertencem ao Estado e não a toda coletividade, mas com uma destinação específica.

quanto à natureza física, os bens públicos classificam-se em hídricos, terrestres e aéreos.

É uma das medidas administrativas o recolhimento da carteira nacional de habilitação.

É infração grave.

É uma das medidas administrativas a retenção do veículo.

Tem pena de multa e suspensão do direito de dirigir.

É infração gravíssima.

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor implica em infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir implica em infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias implica em infração gravíssima com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo implica em infração média, com pena de multa e medida administrativa retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir implica em infração gravíssima com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.

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