Questões de Concurso Comentadas para cau - ms
Foram encontradas 49 questões
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Q1846034
Direito Penal
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos
artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam
os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança
dos meios de comunicação e transporte e outros serviços
públicos, bem como os crimes contra a saúde pública.
Em relação a esse assunto, suponha que uma pessoa
dolosamente provoque a queda de uma enorme estrutura, a
qual vai totalmente abaixo. Nesse caso, a ação dessa pessoa
configura o crime de
Q1846033
Direito Penal
Entre os crimes listados a seguir, o único que pode ser
praticado por particular é o crime de
Q1846032
Direito Penal
Suponha que o advogado de determinado conselho
profissional confeccione documento inserindo declaração
falsa ou diversa da que deveria constar, no intuito de alterar a
verdade acerca de fato juridicamente relevante. De acordo
com as definições do Código Penal brasileiro, esse advogado
incorrerá no crime de
Q1846030
Direito Constitucional
Em conformidade com o controle de constitucionalidade no
contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1846029
Direito Constitucional
No que se refere aos remédios constitucionais previstos na
Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
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