No que diz respeito ao controle de constitucionalidade
brasileiro, é correto afirmar sobre a pertinência temática
na ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Considerando o histórico do constitucionalismo, que
culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em
especial, para os seus elementos formadores e integrantes, assinale a alternativa que, corretamente, contempla
uma afirmação relacionada a uma das particularidades
ou características do neoconstitucionalismo.