Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de niterói - rj

Com o decorrer dos anos, a educação tem assumido múltiplas e complexas tendências educacionais como correntes teóricas e alternativas metodológicas. Dentro da perspectiva de uma educação para a cidadania, tem representado um desafio para todos os educadores da escola o(a):

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:

É objetivo dos espaços socioeducativos no que se refere aos jovens em situação de conflito com a lei:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, nomáximo, a cada:

Em matéria de orçamento público, observe os conceitos das principais leis que formam seu tripé.

I. Estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e, para tal, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, autoriza o aumento das despesas com pessoal etc;

II. Define o planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos;

III. Dispõe sobre o planejamento de médio prazo, identificando as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.

As leis definidas acima são chamadas, respectivamente, de: