Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação
de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X,
entregam o valor de R$ 200 mil em caução.
Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa
correta.
No ano de 2017, o limite de gastos com pessoal do Ministério
Público de um determinado Estado da Federação foi de R$ 400
mil, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sendo assim, é correto dizer que o limite de gastos com pessoal
do Judiciário desse Estado foi de
A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde
funcionava uma escola municipal, agora desativada.
Após o devido processo legal, o contrato é firmado com um
particular para a instalação de uma fábrica de roupas no local.
Com base nas regras orçamentárias, a origem da receita do
aluguel será classificada como
Em meio a uma obra pública, o prefeito de um município percebe
que determinado procedimento terá um custo maior do que o
previsto e solicita ao legislativo municipal, com sucesso, a
abertura de créditos adicionais.
Considerando que o decreto de abertura desses créditos foi feito
em novembro e constará na própria Lei Orçamentária Anual
(LOA), é correto afirmar que a modalidade será a de créditos