Acerca da Lei nº 9.503/1997 (institui o Código de Trânsito
Brasileiro), do Decreto Federal nº 4.711/2003 que dispõe
sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e,
das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, marque a
alternativa correta.
Q2295232Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca dos crimes praticados contra a criança e
o adolescente, por ação ou omissão, previstos na Lei
nº 8.069/1990, sem prejuízo do disposto na legislação penal,
marque a alternativa correta.
Paulo mora no interior do Estado da Paraíba e gosta de plantar, pescar, caçar, criar pássaros, contudo, não conhece, mas é
sabedor que foram criadas regras de proteção ao meio ambiente estabelecidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que
dispõe sobe as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dentre outras
providências. Face ao exposto, assinale a alternativa correta.