Questões de Concurso Comentadas para sefin-ro

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Q40121 Direito Tributário
A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar:
Alternativas
Q40119 Direito Tributário
Contribuinte é

I. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

II. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.

III. a pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q40118 Direito Tributário
A base de cálculo do ICMS no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias é
Alternativas
Q40117 Direito Tributário
O ICMS incide sobre

Alternativas
Q40116 Direito Tributário
O ICMS

I. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

II. não incide sobre operações com ouro.

III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
216: B
217: A
218: C
219: B
220: D