Questões de Concurso Comentadas para mpe-sc

Foram encontradas 2.112 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1826766
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826766 Legislação Federal
Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.
Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados.
Alternativas
Q1826765
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826765 Legislação Federal
Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.
Os termos de fomento e os acordos de cooperação envolvem a transferência de recursos financeiros, enquanto os termos de colaboração somente dizem respeito a parcerias que não envolvam a transferência de recursos financeiros. 
Alternativas
Q1826763
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826763 Direito Constitucional
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
Alternativas
Q1826762
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826762 Direito Processual Penal
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
O ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei Maria da Penha, não pode resultar em ônus ao patrimônio da mulher e dos seus dependentes.
Alternativas
Q1826761
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826761 Direito Processual Penal
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da Penha.
Alternativas
Respostas
556: C
557: E
558: E
559: C
560: E
www.qconcursos.com