Questões de Concurso Comentadas para dpe-mt

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Q56676
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56676 Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro,
Alternativas
Q56675
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56675 Direito Civil
São causas de anulabilidade do negócio jurídico:
Alternativas
Q56674
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sentença e Coisa Julgada , Questões prejudiciais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56674 Direito Processual Penal
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se
Alternativas
Q56673
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56673 Direito Processual Penal
A incompetência do juízo anula
Alternativas
Q56672
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56672 Direito Processual Penal
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
456: D
457: A
458: C
459: D
460: E
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