Questões de Concurso Comentadas para mpe-rn

História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte As oligarquias norte-rio-grandenses também se utilizavam da violência e das fraudes para vencer as eleições. Os líderes políticos estaduais ordenavam às lideranças municipais a utilização de atas falsas, o alistamento de eleitores mortos ou ausentes, a proibição do alistamento aos eleitores da oposição, etc. Utilizando-se desses artifícios, as oligarquias estaduais mantiveram-se no poder por mais de 30 anos, sem maiores sobressaltos, subvertendo o regime republicano (...). (Sérgio Luiz Bezerra Trindade. História do Rio Grande do Norte. Natal: Editora do IFRN, 2010. p 162) É correto afirmar que durante a República Velha, as oligarquias norte-rio-grandenses subvertiam o regime ao se utilizarem dos mecanismos a que o texto descreve, pois,

Denúncias de fraudes em eleições parlamentares [04/12/2011] provocaram a maior onda de protestos contra o governo desde o fim do regime comunista em 1991. As manifestações reuniram milhares de pessoas na capital, e em outras dezenas de cidades. Manifestantes usaram a internet, celulares e redes sociais para disseminar informações sobre supostas irregularidades na votação. Isso foi possível devido ao maior contingente de pessoas com acesso a novas tecnologias. (http://educacao.uol.com.br/atualidades/. Acessado em 15/12/2011) O fato político ocorreu na

Devido ao pouco espaço disponível no disco rígido (HD) de seu computador, Paulo resolveu adicionar outro HD com capacidade de 540 GB. Após adicionar o novo disco, executou o procedimento para formatação, onde foi solicitado que selecionasse o sistema de arquivos desejado. Como utiliza o Windows XP e deseja armazenar inclusive seus arquivos de vídeo superiores a 4 GB (por arquivo), ele optou por selecionar o sistema de arquivos indicado pela Microsoft para sua versão do Windows, o

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.

II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.

III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em