Questões de Concurso Comentadas para inpi

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Q418992 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.
Alternativas
Q418989 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.
Alternativas
Q418988 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.
Alternativas
Q418986 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente.

Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover uma ação judicial contra o INPI, por não concordar com uma decisão administrativa relacionada a um desenho industrial. Nesse caso, a ação deve ser proposta perante a Justiça estadual do Rio de Janeiro.
Alternativas
Q418984 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.

A invenção, o modelo de utilidade, a marca e o desenho industrial são bens protegidos pelo direito de propriedade industrial mediante concessão de registro.
Alternativas
Respostas
496: E
497: C
498: E
499: E
500: E