Questões de Concurso Comentadas para mpe-sp
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O gestor de licitações de uma prefeitura municipal está realizando um processo para compra de um veículo automotor, tipo sedan, zero km, para uso na Secretaria de Saúde. Já foi realizada a publicação em Diário Oficial do edital na modalidade pregão, mas, cinco dias após a publicação, constatou-se que o edital deveria ser modificado, afetando assim a formulação das propostas.
Assinale a seguir o que o gestor deve realizar diante dessa situação.
Em meados de junho de 2018, um decreto presidencial corrigiu os valores para as licitações realizadas pelos órgãos da administração pública. Pelos novos percentuais, as modalidades de convite, tomada de preços e concorrência foram alteradas; consequentemente, também sofreu alterações o teto para dispensa de licitações.
Sobre as alterações promovidas pelo decreto, é correto afirmar que
Em julho de 2017 o MPSP criou a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar, com vistas a implementar e coordenar o trabalho de descentralização do sistema de avaliação, desempenho e capacitação dos servidores da instituição. Em entrevista, o responsável pela área fez o seguinte apontamento:
(...) atualmente a avaliação é feita tão somente com base em um único critério e instrumento de avaliação, que são as considerações feitas pelo superior hierárquico do servidor. Essa avaliação continuará existindo, porém outros critérios e instrumentos poderão ser utilizados, como as visitas. Fora isso tem também a análise e avaliação de relatórios periódicos de atividades e também a apresentação de comprovantes de participação em palestras e cursos. Há ainda a própria frequência e aproveitamento em cursos de capacitação que a Coordenadoria poderá e deverá promover junto com a Escola Superior do Ministério Público. Tudo isso comporá a avaliação do servidor. O que hoje é feito por um único instrumento será feito por um conjunto de instrumentos. (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2018)
Sobre os métodos para avaliação de desempenho, assinale a alternativa correta.