Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba

Foram encontradas 849 questões

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Q886200
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886200 Direito Civil
Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:
Alternativas
Q886199
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886199 Direito Notarial e Registral
Considere a seguinte hipótese. Joana, uma professora do Estado da Bahia, após 20 (vinte) anos de poupança, comprou uma pequena casa, localizada em Feira de Santana para instalar sua família. A escritura foi lavrada em Salvador e de posse do documento Joana dirigiu-se ao cartório de imóveis para o competente registro. O cartório exigiu vários documentos entre outras exigências e Joana consultou um advogado que lhe orientou a requerer a suscitação de dúvida perante o juízo de direito. Nesta hipótese:
Alternativas
Q886198
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886198 Direito Civil

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta.


I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres.


II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação?


III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.


IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.

Alternativas
Q886197
Direito Civil Direito de Família , Obrigação Alimentar no Direito Civil ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886197 Direito Civil
Tendo em vista as normas e a doutrina que versa sobre a prestação alimentar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886196
Direito Civil Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886196 Direito Civil
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) anos de idade resolveram se casar. Neste caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
406: E
407: B
408: A
409: A
410: C
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