Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Campinas - SP

Q2567652

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um procurador do Município recebeu expediente com proposta de ingresso de Ação Civil Pública em face de empresa de âmbito nacional, com filiais em Campinas, relatando e comprovando práticas abusivas. Chegou ao conhecimento a existência de diversas ações civis já ajuizadas na justiça comum de primeira instância no Estado de São Paulo, todas com a mesma causa de pedir e pedido, objetivando o ajuste dos contratos utilizados com a exclusão das cláusulas abusivas, inclusive com uma primeira demanda ajuizada em outro Estado da federação.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Deve ser ajuizada ação civil pública em Campinas, mas ocorrerá a prevenção com a primeira ação distribuída no Estado de São Paulo.

B

A demanda distribuída em outro Estado da federação acarretará prevenção apenas no tocante às ações posteriores distribuídas no mesmo Estado.

C

Deve ser ajuizada ação civil pública em Campinas, pois as demais ações civis públicas ajuizadas no Estado de São Paulo têm eficácia territorial restrita aos respectivos territórios das jurisdições.

D

Ocorrerá a prevenção da primeira ação distribuída em outro Estado, o que atrairá as demais ações distribuídas em todo o território nacional.

E

A ação civil pública ajuizada em outro Estado da Federação não tem eficácia no Estado de São Paulo, estando restrita ao âmbito territorial da comarca respectiva, não gerando litispendência.

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Q2567649

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567649 Direito Eleitoral

É condição de elegibilidade na forma da lei a idade mínima de

A

35 (trinta e cinco) anos para presidente, governador e prefeito.

B

35 (trinta e cinco) anos para presidente da república e governador e 18 (dezoito) anos para os demais cargos.

C

18 (dezoito) anos para deputado federal, deputado estadual e vereador.

D

30 (trinta) anos para senador e 21 (vinte e um) anos para deputado federal.

E

30 (trinta) anos para governador.

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Q2567648

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567648 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta a respeito de filiação partidária.

A

Havendo coexistência de filiações partidárias, a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento de todas.

B

Os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, podem ser alterados a qualquer tempo.

C

O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se no caso de perda dos direitos políticos.

D

É proibido ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos.

E

Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita somente ao órgão de direção municipal e estadual.

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Q2567647

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567647 Direito Eleitoral

No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é proibido

A

a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

B

ao candidato a reeleição comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o registro de candidatura, a inauguração de obras públicas.

C

a qualquer candidato comparecer, nos 6 (seis) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

D

a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o registro de candidatura, a inauguração de obras públicas.

E

ao candidato a reeleição comparecer, nos 6 (seis) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

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Q2567646

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567646 Direito Processual Penal

De acordo com o art. 13-A do Código de Processo Penal (CPP), nos crimes previstos nos arts. 148, 149 e 149-A, no § 3^o do art. 158, no art. 159 do Código Penal e no art. 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o membro do Ministério Público ou o Delegado de Polícia poderá requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada,

A

dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.

B

dados que permitam identificar o posicionamento da estação de cobertura, setorização e intensidade de radiofrequência de aparelho celular de titularidade da vítima ou de investigados.

C

extratos bancários de investigados, relativos a período não superior a 6 meses.

D

interceptação de comunicação telemática – “e-mail” e aplicativos de troca de mensagens.

E

interceptação de ligações telefônicas de aparelhos fixos ou celulares.

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Q2567641

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567641 Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.

A

A extinção do contrato de trabalho por acordo mútuo entre as partes autoriza o ingresso do empregado no Programa de Seguro-Desemprego, observadas as carências legais pertinentes.

B

No momento da rescisão contratual, o pagamento a que fizer jus será efetuado exclusivamente em dinheiro quando o empregado for analfabeto.

C

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.

D

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que não será devido o aviso-prévio.

E

Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.

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Q2567636

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567636 Direito Financeiro

A sociedade empresária Beta Ltda. é titular de créditos inscritos em precatório devido a uma sentença transitada em julgada decorrente de infração contratual, por parte da Administração Pública, de contrato administrativo. A Beta Ltda. pretende ceder esse direito de recebimento a Dr. Silva, advogado de 65 anos, especialista nesse tipo de operação.
Diante do exposto, a cessão desses créditos

A

é possível e passarão a ter preferência no pagamento devido à idade de seu novo titular.

B

não é possível, pois o cedente é uma pessoa jurídica e o cessionário é pessoa física.

C

é possível, sendo a produção de efeitos do negócio jurídico condicionada à comunicação ao tribunal de origem e à entidade devedora.

D

poderá ser realizada, desse que haja prévia anuência da Fazenda Pública.

E

não é possível, pois a idade de seu novo titular concederia direito de preferência indevido, dada a natureza do precatório.

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Q2567634

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567634 Direito Financeiro

Assinale a alternativa cuja sequência de palavras preencha, corretamente, a frase seguir.

“_________ que correm à conta de créditos com vigência plurienal, que não tenham sido liquidados, só serão computados como ______________no último ano de vigência do crédito.”

A

Os empenhos ... restos a pagar

B

Os créditos suplementares ... despesa orçamentária

C

Os créditos adicionais ... restos a pagar

D

Os créditos extraordinários ... despesa orçamentária

E

Os empenhos ... despesa orçamentária

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Q2567633

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567633 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

A

Concessão de mandado de segurança pode produzir efeitos patrimoniais em relação a período pretérito.

B

O prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra redução do valor de vantagem integrante de proventos ou de remuneração de servidor público renova-se mês a mês.

C

A impetração de segurança por terceiro, contra ato judicial, se condiciona à interposição de recurso.

D

Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.

E

Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

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Q2567624

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567624 Direito Civil

João comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia 10 de janeiro de 2020, se equivocou e acabou depositando o valor para Joaquim, que, na mesma data, se recusou a devolver a quantia recebida. João acabou falecendo no dia 20 de fevereiro de 2022 e sua única herdeira, Larissa, maior e capaz, decidiu propor ação de ressarcimento de enriquecimento sem causa em face de Joaquim. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Larissa poderá propor a referida ação até o dia

A

10 de janeiro de 2025.

B

20 de fevereiro de 2027.

C

20 de fevereiro de 2032.

D

10 de janeiro de 2030.

E

10 de janeiro de 2023.

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Q2567619

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567619 Direito Sanitário

Dispõe a Lei n^o 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde – “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal.”

Assinale a alternativa que contempla um dos princípios da Telessaúde.

A

Publicidade dos dados.

B

Responsabilidade analógica.

C

Obrigatoriedade de atendimento na modalidade telessaúde, com a possibilidade do atendimento presencial, quando solicitado

D

Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde.

E

Observância das atribuições legais de cada profissão, quando houver possibilidade.

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Q2567618

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567618 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 9.784/1999 – processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – assinale a alternativa correta.

A

Os atos do processo podem ser produzidos por escrito ou gravados em áudio ou vídeo, em vernáculo, com a data e o local de sua realização, sendo facultativa a assinatura da autoridade responsável.

B

Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo; excepcionalmente, tais atos poderão ser realizados aos domingos e feriados, a pedido do interessado.

C

O processo não precisa ter suas páginas numeradas sequencialmente e rubricadas.

D

A autenticação de documentos exigidos em cópia deverá ser feita em cartório extrajudicial, por conta e às expensas do interessado, não podendo o órgão administrativo autenticar tais documentos.

E

Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.

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Q2567610

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567610 Controle Externo

A respeito da competência constitucional para legislar sobre guardas civis municipais e das atribuições constitucionais dessas entidades, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

é inconstitucional lei municipal que reconheça o exercício da atividade de segurança pública às guardas municipais.

B

é inconstitucional lei nacional que trate do assunto, pois compete privativamente aos municípios dispor sobre a proteção de seu patrimônio.

C

é constitucional lei nacional que estabeleça aspectos gerais sobre o assunto e que resguarde o poder dos municípios de criar e dispor sobre essas estruturas.

D

é constitucional lei nacional que estabeleça o dever de municípios instituírem guardas municipais e disponha sobre a sua organização.

E

é inconstitucional norma municipal que atribua a essas entidades o poder de polícia de trânsito, pois compete à União dispor sobre trânsito e transporte.

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Q2567609

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567609 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade

A

dos Municípios.

B

da União.

C

dos Estados-membros e do Distrito-Federal.

D

da entidade autárquica que tenha por missão institucional promover e proteger os povos indígenas no Brasil.

E

dos povos originários.

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Q2567589

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567589 Português

Texto associado

Ao desconcerto do mundo

Os bons vi sempre passar

No mundo graves tormentos;

E para mais me espantar,

Os maus vi sempre nadar

Em mar de contentamentos.

Cuidando alcançar assim

O bem tão mal ordenado,

Fui mau, mas fui castigado.

Assim que, só para mim

Anda o mundo concertado.

(Luís Vaz de Camões. Lírica)

De acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, dois adjetivos empregados no poema são:

A

mais e sempre.

B

bem e mal.

C

bons e tão.

D

maus e mar.

E

graves e mau.

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Q2567585

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567585 Noções de Informática

Maria enviou um e-mail por meio do Gmail.com, em sua configuração padrão, com os seguintes campos:

De: Maria

Para: João

Cc: Adalberto

Cco: Joaquim

Tanto João quanto Joaquim, ao receberem o e-mail de Maria, escolheram a opção Responder a Todos (não alteraram os destinatários da mensagem preparada pelo Gmail) e enviaram suas respostas. Considerando que todos os 3 e-mails foram enviados e recebidos com sucesso pelos participantes, após os 3 envios descritos, o número de e-mails recebidos por João, Adalberto e Joaquim são, respectivamente,

A

2, 3, 3

B

2, 3, 1

C

2, 2, 2

D

2, 3, 2

E

3, 3, 3

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Q2567568

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567568 Português

Texto associado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou a Frente Parlamentar São Paulo – China. Em parceria com a comunidade chinesa, o grupo trabalhará para estreitar os laços comerciais e promover intercâmbio tecnológico e acadêmico entre os dois países.

O grande objetivo é fazer com que nos próximos anos a parceria entre São Paulo e China aumente, e os negócios com este país possam gerar ainda mais renda e emprego no estado.

O presidente do Instituto Cultural Brasil China (Ibrachina), Thomas Law, celebrou a criação da Frente e destacou sua importância pela relação próxima entre os países e que pode ser mais estreitada, já que, em 2024, completam 50 anos das relações diplomáticas e de amizade entre os dois países.

“Podemos aprofundar cooperações na área acadêmica, de turismo, de operações de pesquisa e desenvolvimento. Podemos trazer mais tecnologia para a indústria paulista e melhorar a agricultura, ampliando a agricultura sustentável”, afirmou Thomas.

Em 2022, o comércio entre China e o estado de São Paulo movimentou um total de 29,1 bilhões de dólares americanos. Desse montante, cerca de US$ 18,3 bilhões foram gastos na importação de produtos chineses. De todas as importações do estado, 22,4% vêm do país asiático, o que o transforma no principal fornecedor externo para o mercado paulista.

Além de vender para o estado brasileiro, a China também é um importante comprador dos produtos paulistas, sendo o segundo destino mais frequente (15,6%), atrás apenas dos Estados Unidos (17%). Em valores absolutos, mais de 10,8 bilhões de dólares entraram nos cofres do estado por meio dessas exportações.

(João Pedro Barreto. Frente Parlamentar São Paulo – China é lançada na Alesp. www.al.sp.gov.br, 22.08.2023. Adaptado)

No trecho “O grande objetivo é fazer com que nos próximos anos a parceria entre São Paulo e China aumente e os negócios com este país possam gerar ainda mais renda e emprego no estado” (2^o parágrafo), é possível incluir uma vírgula antes e outra depois da expressão:

A

os negócios com este país

B

renda e emprego

C

São Paulo e China

D

nos próximos anos

E

fazer com que

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Q2566878

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - TI |

Q2566878 Banco de Dados

Considere a seguinte tabela inserida no sistema gerenciador de bancos de dados PostgreSQL 14.4. Veiculo (RENAVAM, Modelo, Ano, Cor)

O comando para excluir dessa tabela os veículos de Cor azul é:

A

CUT FROM Veiculo

WHERE Cor = ‘azul’;

B

ERASE Cor = ‘azul’

FROM Veiculo;

C

DELETE Veiculo (Cor) = ‘azul’;

D

DELETE FROM Veiculo

WHERE Cor = ‘azul’;

E

REMOVE Cor (‘azul’)

FROM Veiculo;

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Q2566877

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - TI |

Q2566877 Banco de Dados

Considere a seguinte tabela de um banco de dados relacional implementada por meio do sistema gerenciador de bancos de dados MySQL 8.0.

Cliente (CPF, Nome, Cidade, Estado)

A consulta do MySQL para obter o número de cidades distintas contidas na tabela Cliente é:

A

SELECT DISTINCT SUM (Cidade)

FROM Cliente;

B

SELECT SUM (DISTINCT Cidade)

FROM Cliente;

C

SELECT COUNT (DISTINCT Cidade)

FROM Cliente;

D

SELECT MAX (DISTINCT Cidade)

FROM Cliente;

E

SELECT DISTINCT COUNT (Cidade)

FROM Cliente;

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Q2566876

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - TI |

Q2566876 Redes de Computadores

Um pacote de rede capturado pela ferramenta Wireshark é apresentado da seguinte maneira:

Imagem associada para resolução da questão

Sabe-se que se trata da terceira etapa do three-way handshake de uma conexão TCP e que esse pacote foi capturado na mesma rede local do host 10.10.1.4.

Com base nessas informações e considerando os números de portas padrões da Internet, pode-se concluir que

A

o host 74.53.140.153 é um servidor web.

B

os computadores cujos MAC Addresses são 00:e0:1c:3c:17:c2 e 00:1f:33:d9:81:60 estão em segmentos de redes locais diferentes, sendo comunicáveis via Internet.

C

o MAC Address de 74.53.140.153 é 00:1f:33:d9:81:60.

D

o host 74.53.140.153 é um servidor de e-mails.

E

os dois computadores que estabeleceram a conexão TCP estão na mesma rede local.

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Questões de Concurso Comentadas para câmara de campinas - sp

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