Questões de Concurso Comentadas para câmara de indaiatuba -sp

Foram encontradas 186 questões

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Q1031024
Direito Financeiro A Despesa Pública , Conceito e requisitos da Despesa Pública ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031024 Direito Financeiro
De acordo com a classificação da despesa pública, conforme disposto na Lei nº 4.320/64, são despesas correntes as
Alternativas
Q1031023
Direito Financeiro A Despesa Pública , Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031023 Direito Financeiro
Para fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, conforme determinados pela Lei Complementar nº 101/00. Para os municípios, referido percentual é de
Alternativas
Q1031022
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031022 Direito Tributário
Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situações especificadas pelo Código Tributário Nacional, a
Alternativas
Q1031021
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031021 Direito Tributário
Possui imunidade específica, observadas as condições estabelecidas pela Constituição Federal, o imposto sobre
Alternativas
Q1031020
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031020 Direito Tributário
Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realizado, o município em questão tem legitimidade para exigir
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: C
64: C
65: B
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