Questões de Concurso Comentadas para crt - sp
Foram encontradas 314 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.
O desvio de finalidade é uma das espécies do gênero
abuso de poder que, lado a lado com o excesso de poder,
não admite convalidação.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.
A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes
públicos, independentemente da natureza do vínculo
que os una ao Estado.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.
O desvio de finalidade somente se configura quando a
finalidade diverge daquela prevista expressamente em
lei, não tendo lugar quando se cuidar de finalidade
implícita.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
Gestores de negócios públicos que assumam
espontaneamente tarefas públicas em situações
emergenciais são alcançados pelo conceito de agente
público.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
Os agentes honoríficos não possuem vínculo
permanente nem são remunerados.
Conheça nossos planos