Questões de Concurso Comentadas para analista - processual
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O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.
As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.
Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições de educação infantil privadas.
Com as alterações implementadas na legislação, apenas docentes licenciados poderão atuar no magistério da educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.