Para a efetivação da qualidade na educação destinada à
infância, é necessário o trabalho de profissionais na área que
respeitem a criança e possibilitem oportunidades no processo
ensino-aprendizagem, para que por meio do brincar ela possa:
Ao longo da história da educação infantil, um problema foi
identificado: a questão da dicotomia que se revelava na ideia de que
a creche era o espaço do cuidar e a pré-escola, o lugar de educar.
Para combatê-lo, foi prevista legalmente a concepção da educação
infantil como etapa inicial da educação básica que tem por objetivo
proporcionar o desenvolvimento integral da criança pela tríade:
A Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003, incluiu o artigo 26-A na
Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade
do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino
fundamental e médio. A redação desse artigo foi alterada pela Lei
nº 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do/da: