Questões de Concurso Comentadas para titular de serviços de notas e de registros

[...] Ouve-me, ouve o silêncio. O que te falo nunca é o que eu te falo e sim outra coisa. Capta essa coisa que me escapa e no entanto vivo dela e estou à tona de brilhante escuridão.

(LISPECTOR, Clarice. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.)

A terceira fase do modernismo no Brasil, no campo literário, foi de grande relevância e abundância em produção artística. Clarice Lispector tornou-se um dos grandes nomes desse período; considerando o estilo citado e o fragmento anterior, pode-se afirmar que a prosa de Clarice:

I. É considerada pela crítica, ao lado de João Guimarães Rosa, uma produção pertencente à vanguarda da narrativa brasileira contemporânea.

II. Promove uma verdadeira imersão na realidade do ser humano de uma forma intimista, empregando para isso o monólogo interior assim como o fluxo de pensamentos.

III. Em suas inovações quanto à linguagem, destacam-se: neologismos, arcaísmos e uso de termos eruditos na tentativa de retomar os modelos clássicos da linguagem literária.

IV. Dialoga com a produção marcante e subjetiva do Romantismo no Brasil, principalmente através de nomes como Joaquim Manuel de Macedo, cujos personagens femininos demonstram, predominantemente, subjetividade e idealismo exagerados.


Está correto o que se afirma apenas em

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. O Espaço Schengen inclui 23 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). No momento, o visto para o Espaço Schengen não é obrigatório para turistas brasileiros e os viajantes têm entrada garantida em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) a partir de 2024. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e turísticos. 


(Disponível em: https://www.viajoteca.com/etias-autorizacao-de-entrada-na-europa-para-brasileiros/. Adaptado.)



O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – ETIAS, visa aumentar a segurança nos aeroportos, combater a imigração ilegal e contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras, principalmente do Espaço Schengen, que corresponde

Texto I


Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa


Em um mês, o país registrou 433 mil novos inadimplentes. O Amapá conta com o maior crescimento proporcional, de 6,33%, em relação a fevereiro de 2022. O segundo mês do ano voltou a registrar um aumento de pessoas com o nome negativado no Brasil. De acordo com o levantamento do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o país registrou 433 mil novos inadimplentes em fevereiro deste ano. Com o resultado, o serviço estima que já há 70,5 milhões de brasileiros nessa situação em todo o território nacional.

(Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa. Disponível em: correiobraziliense.com.br.)



Texto II


Ana Clara (*) não cumpriu a data de vencimento prevista de uma dívida por serviços a ela prestados. Além disso, também não cumpriu algumas cláusulas de um contrato de locação assinado tornando-se também inadimplente em relação ao pagamento de seu aluguel. Seu nome foi inserido nos serviços de proteção ao crédito, o que restringiu seu acesso de créditos, dificultando a realização de compras e outras transações comerciais por estar com o “nome sujo na praça”.

*O nome e a situação descrita são hipotéticos.


Analisando o caso hipotético de Ana Clara, alguns dos índices expostos no texto I, bem como a situação legal da inadimplência no Brasil atualmente, é correto afirmar que: 

Didaticamente, é possível observar de forma sequencial as estéticas literárias em uma linha temporal, ainda que tais limites não sejam plenamente rígidos. Reconhecendo-se a relevância de fatores como características estilísticas e autores representativos, relacione adequadamente as colunas a seguir. 


1. Barroco. 2. Modernismo. 3. Parnasianismo. 4. Neoclassicismo. 5. Pré-Modernismo.


Primeira coluna

( ) Nacionalismo. ( ) Dualismo, conflito. ( ) Formalismo técnico. ( ) Retomada do modelo greco-romano. ( ) Registro de diferentes realidades brasileiras.

Segunda coluna

( ) Olavo Bilac. ( ) Padre Antônio Vieira. ( ) Frei José de Santa Rita Durão. ( ) Manuel Bandeira, Mário Quintana. ( ) Monteiro Lobato, Euclides da Cunha.


A sequência está correta em

O ano de 1922 era o centenário da Independência do Brasil. Para os artistas envolvidos na programação da Semana, havia um nacionalismo preponderante: a proposta era atualizar a intelectualidade brasileira e muní-la de uma consciência nacional, pautada por uma necessidade de “redescobrir” o Brasil, que se transformava e se modernizava aos passos lentos da República Velha, sem perder os velhos padrões oligárquicos coloniais, agora com a roupagem da burguesia industrial. Ao mesmo tempo estava presente o internacionalismo das vanguardas europeias, que influenciaram diretamente os artistas envolvidos na Semana. Novos formatos, materiais e um novo entendimento do que era a arte e a produção artística dominavam a Europa do início do século, e chegavam ao Brasil em nova roupagem: a do uso dessas novas linguagens e da atualização das ideias artísticas em prol de uma renovação da arte brasileira.


(Disponível em: https://www.portugues.com.br/literatura/semanaarte-moderna.html. Acesso em: 02/04/2023. Adaptado.)


Em 2022, foi celebrado o centenário da Semana de Arte Moderna. No que concerne apontar, o evento ocorrido em 1922 representou:

“Eu existo. Eu mereço o meu registro.” Com esse mote, o Poder Judiciário do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 8, no Fórum de São Luís, à “Semana Nacional do Registro Civil” – de 8 a 12 de maio – com a campanha “Registre-se!”, e ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população menos favorecida. 

(Disponível em: <https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/ 510012/judiciario-abre-semana-nacional-do-registro-civil-nomaranhao>Acesso em: 05/2023.)

Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala. Arrastaram-se para lá, devagar, Sinhá Vitória com o filho mais novo escanchado no quarto e o baú de folha na cabeça, Fabiano sombrio, cambaio, o aió a tiracolo, a cuia pendurada numa correia presa ao cinturão, a espingarda de pederneira no ombro. O menino mais velho e a cachorra Baleia iam atrás. Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar, sentou-se no chão.

(Graciliano Ramos, Vidas Secas. Record.)


A realidade concernente à questão da invisibilidade social para aqueles privados de direitos de cidadania é um processo sobre o qual há discussões e ações atuais e reais em andamento. Sobre o tema referido anteriormente, o texto do modernista Graciliano Ramos:

O que significa o termo “vegano”?

O uso das tecnologias da informação e de ferramentas eletrônicas para aproximar governo e cidadãos e para a entrega dos produtos e serviços do Estado tanto aos cidadãos como à indústria é aquilo que se chama de:

Em setembro de 2023, Brasil e Estados Unidos lançaram um programa conjunto de defesa dos direitos trabalhistas frente aos desafios tecnológicos, climáticos e econômicos. Isso é uma resposta ao problema da precarização do trabalho no mundo atual.
Essa precarização do trabalho deve ser entendida como:

Analise a seguinte afirmação: a tensão dialética entre (1) o crescimento econômico e (2) a necessidade de proteger o meio ambiente para as atuais e para as futuras gerações enseja (3) a estruturação de uma terceira via que busque satisfazer os distintos aspectos afetos ao interesse coletivo.
Considerando as construções teóricas afetas às três diretrizes argumentativas referidas na afirmação acima, é correto afirmar que: 

Ana almejava ingressar na carreira política e iniciar um debate a respeito das vantagens da implementação das ideias políticas de Platão, as quais, a seu ver, aumentariam a eficiência da atuação estatal.
Considerando os objetivos almejados por Ana e as ideias políticas do referido filósofo, é correto afirmar que: 

Uma das teorias mais contestadas da economia é a que, ao apregoar os riscos do crescimento populacional, ressaltava que ele poderia não ser acompanhado pelo desenvolvimento dos meios de subsistência. Afinal, segundo a perspectiva contemporânea ao surgimento dessa teoria, enquanto os primeiros crescem em progressão geométrica, os últimos crescem em progressão aritmética, o que conduziria à escassez de alimentos. A natalidade, principalmente dos mais pobres, haveria de ser controlada.
Essa teoria é conhecida como:

Com a morte de seu pai, João e Maria, maiores de idade, herdaram um apartamento no valor de 200 mil reais e uma aplicação financeira no valor de 180 mil reais. Estando de pleno acordo, optaram por processar o inventário pelo rito do arrolamento sumário. João receberá o apartamento e Maria receberá os 180 mil reais.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:

As imunidades tributárias constituem verdadeiras garantias dos contribuintes, vedando a tributação por parte do Estado em certas situações específicas.
Acerca do tema das imunidades tributárias e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de elaborar as Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça e suas respectivas atualizações cabe ao(à):

Fernando possui o domínio útil de um imóvel localizado em terreno de marinha, pagando, de forma regular, anualmente, o foro, e vendeu sua casa a Marcelo, providenciando a escritura pública no Cartório de Notas e o registro no cartório de Registro Geral de Imóveis da área. Um ano depois, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, a União ajuíza em face de Fernando e Marcelo ação anulatória, argumentando que o contrato foi nulo porque não houve prévio pagamento do laudêmio nem observância das demais formalidades necessárias para a venda do domínio útil que foi realizada.
No caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, à União:

Elétrica Aquidabã Ltda., credor quirografário de Drogarias Reunidas Japaratuba Ltda., em recuperação judicial, manifestou ao juiz sua objeção ao plano de recuperação judicial no dia 12 de maio de 2023. O administrador judicial informou que a objeção era intempestiva porque a segunda relação de credores da recuperanda foi publicada no dia 7 de abril de 2023. Ademais, o administrador judicial informou que o crédito não se submete aos efeitos da recuperação por ter sido constituído após o pedido, falecendo legitimidade ao credor para objetar o plano.
Tomando ciência da informação do administrador judicial, o advogado do credor apresentou petição nos autos requerendo a admissibilidade da objeção, comprovando que o aviso aos credores sobre o recebimento do plano de recuperação foi publicado no dia 16 de abril de 2023.
Com base nas informações e nas disposições da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que a objeção do credor deve ser:

Na alienação dos bens da massa falida do Restaurante Delícias de Cumbe Ltda., o administrador judicial sugeriu que se realizasse leilão híbrido, eletrônico para os bens móveis e presencial para o único imóvel no acervo.

Considerando as regras da Lei de Falências, sobre a alienação dos bens, é correto afirmar que:

Em 2004, Rosa e Heleno doam, por escritura pública, para seu único filho, Adamastor, uma fazenda com cláusula de inalienabilidade.
Em 2022, Adamastor, já com 71 anos, pede o cancelamento do gravame, sob o fundamento de que não tem como conservar propriamente o imóvel, cuja manutenção em seu patrimônio está lhe causando mais ônus do que bônus, tudo a violar seus direitos fundamentais como pessoa idosa.
Heleno, instado a se manifestar, resiste ao pedido, sob o fundamento de que a fazenda é seu único legado. Rosa já havia falecido.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: 

Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca bancária.
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que: