O bônus de subscrição foi instituído em nosso
ordenamento jurídico pela Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, em seus artigos 75 a 79. Sobre esse
instituto jurídico assinale a resposta ERRADA.
Q618939Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de
“estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma
dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a afirmativa
INCORRETA em relação ao tema.