Q1013486Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato
delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente ação penal. Nesse caso, o juiz
Q1013485Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo,
por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
Q1013484Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de
confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
Q1013482Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo
para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém, antes de homologada
pelo juiz, Júlio César retratou-se da desistência, requerendo o prosseguimento do feito. Nesse caso, o juiz deverá: