Q866288Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso dos cônjuges
manterem domicílio na mesma cidade em que
conviviam maritalmente e não havendo filho
incapaz, será competente para a ação de
divórcio o local do:
Q866285Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lúcio, que é empregado de
Jorge, vendeu à Carla determinado maquinário
que estava sob os seus cuidados, mas que
pertence ao seu empregador. Carla adquiriu o
referido bem desconhecendo tal situação,
acreditando que o maquinário comprado
pertencia a Lúcio. Posteriormente, Jorge toma
conhecimento da venda e propõe demanda
judicial em relação à Carla, postulando o bem
em questão. Nesse caso, Carla poderá
De acordo com as regras
consumeristas, na contratação de fornecimento
de produtos e serviços fora do estabelecimento
comercial, especialmente por telefone ou a
domicílio, o consumidor poderá exercer o direito
de arrependimento no prazo de quantos dias?