Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Federal promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público. Nesse contexto, o Estado de Goiás deverá encaminhar suas contas ao Poder Executivo da União até
Determinado órgão público estadual pretende divulgar edital de licitação, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de oitenta veículos automotores novos (zero KM) para a frota do Estado. Considerando o caso narrado e as disposições da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), o prazo mínimo para apresentação de propostas, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação, será de
Ana e Bia aplicaram, cada uma, o mesmo
capital em um investimento que remunera
seus clientes a uma taxa percentual anual
fixa, no regime de juros compostos. Ao final
do 2º ano, o capital de Ana gerou um
montante de R$ 24.200,00, enquanto, ao final
do 4º ano de aplicação, o capital de Bia gerou
um montante de R$ 29.282,00. Nessas
condições, a taxa percentual anual de juros
do investimento foi de