Questões de Concurso Para tj-ma

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Q1943263 Direito Penal

Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado.


Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo

Alternativas
Q1943262 Direito Penal
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
Alternativas
Q1943260 Legislação Estadual
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas
Alternativas
Q1943259 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:
Alternativas
Q1943258 Direito Notarial e Registral

Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens.


I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis.

II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorização judicial.

III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo oficial.

IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário.

V No registro da carta de arrematação, devem constar, além dos dados obrigatórios, a data do trânsito em julgado e a natureza do processo.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
551: A
552: A
553: E
554: B
555: C