Questões de Concurso Para tj-ro

Tendo em vista as disposições constantes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se corretamente afirmar sobre a tomada de decisão apoiada:

Maria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente em razão do atropelamento. Verificou-se que o atropelamento se deu em razão de Carlos não ter realizado as devidas manutenções em seu veículo que estava com defeitos no sistema de frenagem. O atropelamento ocorreu no dia 01.03.2003. Carlos foi condenado por homicídio culposo e cumpriu pena. Em 02.03.2019, Joaquim, filho de Maria e José, na época do acidente, nascituro, nascido um dia após a morte do pai, assistido por aquela, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Carlos. Acerca do caso hipotético, é possível afirmar corretamente que

Tendo por base os Produtos Internos Brutos de 2016 em dólares, a maior economia do mundo é a:

Foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o Deputado:

Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):