Questões de Concurso
Para prefeitura de santa vitória - mg
Foram encontradas 156 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil.
Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, sobre o direito à educação, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II. A prestação de trabalho forçado é uma das medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, verificada a prática de ato infracional.
III. A prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos.
IV. De acordo com essa Lei, é considerada criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 11 e 14 anos de idade.
Estão corretas as afirmativas