Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

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Q1169243
Legislação Federal Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169243 Legislação Federal
Segundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:
Alternativas
Q1169242
Legislação Federal Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169242 Legislação Federal
Sobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169241
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169241 Direito Ambiental
NÃO são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
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Q1169240
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169240 Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações) pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169239
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Príncipio do Não-Confisco , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169239 Direito Tributário
A empresa Canoas – concessionária de transporte hidroviário de passageiros do Estado do Pará – iniciou suas atividades no exercício de 2018, com sede em um imóvel cedido pela União Federal, e recebeu, em 2019, o carnê de IPTU. Inconformada com a cobrança, procurou um advogado, que impugnou a cobrança, alegando tratar-se de caso de imunidade recíproca. Neste caso, cabe ao procurador municipal se manifestar
Alternativas
Respostas
1196: A
1197: C
1198: C
1199: C
1200: B
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