Q2403003Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a
responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na
garantia dos direitos da criança e do adolescente na educação,
como um de seus princípios, qual seja,
Q2403002Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que
se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que
apresenta o seu principal objetivo.
Q2403001Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a
alternativa correta que apresenta o modo pelo qual deve ocorrer
a oferta de educação inclusiva no Brasil.