Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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Os instrumentos utilizados em infrações ambientais serão apreendidos, devendo ser reaproveitados em operações de prevenção e repressão a infrações e crimes ambientais.
A defesa dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro leva a uma redução da responsabilidade civil e penal dos cidadãos.
À ação ou à omissão de um agente público – intencional ou acidental – que resulta no comprometimento de informações ou de comunicações, atribui-se o conceito de Segurança da Informação e Comunicações.
De acordo com o Princípio de Locard – que é aplicado à cena do crime – cada contato deixa um rastro.
A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.