Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada.
Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
Quando se trata de medidas coletivas de controle contra riscos ambientais, não se fará necessário o treinamento dos trabalhadores ou servidores da entidade.
No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao sossego público.
As informações necessárias ao atendimento ao público deverão ser repassadas sempre que possível em linguagem técnica, rica em jargões e termos especializados.