Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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No contexto dos primeiros socorros, a avaliação primária se presta a identificar problemas que posam ameaçar a vida.
Havendo outra medida adequada, sob nenhuma hipótese, poderá ser aplicada a internação de crianças e adolescentes.
O uso de algemas é excepcional e ocorrerá apenas em situações específicas, sob pena de, entre outras, responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou autoridade.
O artigo que define o conceito de drogas na Lei Antidrogas é considerado norma penal em branco.
As vagas específicas para pessoas com deficiência deverão ser oferecidas por todas as instituições públicas, pois não podem elas concorrer a qualquer vaga de emprego, por não terem capacidade de realizar as atividades específicas do cargo.