Questões de Concurso
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Q409292
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.
Q409289
Direito Eleitoral
Quanto aos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Q409288
Direito Eleitoral
É correto afirmar que
Q409272
Direito Processual Penal
A prisão preventiva do agressor, no contexto da Lei Maria da Penha,
Q409270
Direito Processual Penal
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Caso o julgamento de uma impetração termine empatado, o CPP expressamente prevê que:
Q409265
Direito Processual Penal
Imagine que magistrado integrante do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão de julgamento e em razão de controvérsia relativa a votos divergentes, atente dolosamente contra a vida de seu colega. A competência para julgamento é do:
Q409263
Direito Processual Penal
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Q409261
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 3.º, estabelece a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com relação a este tema, a doutrina.
Q409260
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Q409257
Direito Penal
“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,
Q409256
Direito Penal
Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que:
Q409240
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.
Q409236
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando
Q409232
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da citação, é correto afirmar que,
Q409230
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
Q409229
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo litisconsortes com advogados distintos, o prazo deve ser contado em dobro para
Q409221
Direito Civil
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Q409219
Direito Civil
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Q400423
Direito Civil
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que
Q400420
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes
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