Questões de Concurso Para tj-pa

Princípio da publicidade, pelo qual os atos notariais devem ser levados a conhecimento geral, de forma ilimitada.

Princípio rogatório, que determina que o notário não pode agir de ofício, necessitando da provocação da parte interessada.

Princípio da cautelaridade, que determina que a função notarial se desenvolva na esfera da realização voluntária do direito, prevenindo litígios.

Princípio da imparcialidade, que determina que o tabelião esteja acima dos interesses das partes, sendo sua obrigação protegê-las com igualdade.

Não pode ser retirada de comum acordo entre doador e donatário, mesmo quando estabelecida por escritura pública.

Impede que o imóvel seja legado em testamento.

Obsta que o imóvel seja locado.

Pode ter a sub-rogação autorizada judicialmente.

Possui conteúdo complexo e se desenvolve no âmbito das relações regulares do direito.

Envolve a prática de atos com presunção de veracidade, atribuindo autenticidade formal aos documentos.

Tem função de assessoramento, instruindo as partes sobre as possibilidades legais e suas consequências.

Todas as alternativas estão corretas.

Na ata não há qualificação notarial e aconselhamento por parte do Tabelião, o que ocorre somente na escritura pública.

A ata notarial não tem natureza autenticatória.

A escritura pública tem o condão de constituir atos e negócios jurídicos e a ata notarial tem caráter descritivo de fatos.

A escritura tem fé pública legal, ao contrário da ata notarial.

A crise na Síria é o único motivo da atual migração em massa de pessoas do Oriente Médio para a Europa. E nem a Europa é o único destino dos refugiados no mundo, embora seja, atualmente, um dos mais visados. É o caso de pessoas de diversas nacionalidades que cruzam diariamente o Mar Mediterrâneo com o objetivo de chegar à costa de algum país europeu (em especial, a Grécia e a Itália). Elas fazem isso usando botes sem nenhuma segurança, fornecidos por traficantes o que costuma levar a naufrágios com dezenas de mortes.

A crise na Síria é o único motivo da atual migração em massa de pessoas do Oriente Médio para a Europa. E a Europa é o único destino dos refugiados no mundo. É o caso de pessoas de diversas nacionalidades que cruzam diariamente o Mar Mediterrâneo com o objetivo de chegar à costa de algum país europeu (em especial, a Grécia e a Itália). Elas fazem isso usando botes sem nenhuma segurança, fornecidos por traficantes o que costuma levar a naufrágios com dezenas de mortes.

A crise na Síria não é motor da atual migração em massa de pessoas do Oriente Médio para a Europa. E a Europa é o único destino dos refugiados no mundo. É o caso de pessoas de diversas nacionalidades que cruzam diariamente o Mar Mediterrâneo com o objetivo de chegar à costa de algum país europeu (em especial, a Grécia e a Itália). Elas fazem isso usando botes sem nenhuma segurança, fornecidos por traficantes o que costuma levar a naufrágios com dezenas de mortes.

A crise na Síria é um dos principais motores da atual migração em massa de pessoas do Oriente Médio para a Europa. Mas não é o único. E nem a Europa é o único destino dos refugiados no mundo, embora seja, atualmente, um dos mais visados. É o caso de pessoas de diversas nacionalidades que cruzam diariamente o Mar Mediterrâneo com o objetivo de chegar à costa de algum país europeu (em especial, a Grécia e a Itália). Elas fazem isso usando botes sem nenhuma segurança, fornecidos por traficantes o que costuma levar a naufrágios com dezenas de mortes.