Questões de Concurso Para tj-pa

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Q620355 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os:

I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida.

II. Oficiais de registro de veículos automotores destinados à carga de mercadorias.

III. Oficiais de registro de imóveis.

IV. Tabeliães de notas.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620354 Direito Notarial e Registral
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
Alternativas
Q620353 Direito Notarial e Registral
O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de:
Alternativas
Q620352 Direito Notarial e Registral

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos seguintes princípios gerais:

I. Da fé pública.

II. Da publicidade.

III. Da reserva de iniciativa, rogação ou instância.

IV. Da oficialidade.

A sequência correta é:

Alternativas
Q493974 Direito Penal
É considerado funcionário público, para os efeitos penais, dentre outras qualidades,
Alternativas
Respostas
851: D
852: B
853: C
854: D
855: C