Questões de Concurso Para prefeitura de mossoró - rn
Foram encontradas 785 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item que se segue.
Quem recebe ou adquire, para fins comerciais ou industriais,
madeira, lenha ou carvão sem licença válida para transporte
ou armazenamento incorre nas mesmas penas de quem vende
ou transporta o mesmo material.
Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.
O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto
submetido ao estudo de impacto ambiental deve considerar
os meios físico, biológico e socioeconômico.
Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.
As despesas e os custos referentes à realização do estudo de
impacto ambiental são de responsabilidade conjunta do
proponente do projeto e dos órgãos ambientais competentes
e(ou) dos órgãos setoriais do SISNAMA.
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A licença de instalação é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental
competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após
avaliação do desempenho ambiental da atividade.