Questões de Concurso Para prefeitura de água santa - rs

O município de Água Santa deverá realizar pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência Plano Municipal de Educação, alinhado ao Plano Nacional de Educação, articuladas e coordenadas pelo(a):

A respeito do analfabetismo, o Plano Municipal de Educação do Município de Água Santa estabelece como diretriz a sua:

A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil está organizada com as seguintes regras comuns:

I. Carga horária mínima anual de 200 horas.

II. Atendimento à criança de no mínimo 7 (sete) horas diárias para turno parcial.

III. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Quais estão corretas?

A partir da Constituição Federal de 1988, a Educação Infantil no Brasil passou a ser vista como