Q2463709Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação
correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do
cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação
corresponde a:
“O ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma
mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013” (Fonte: CNN). A Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006) coíbe os vários tipos de violência contra a mulher. Segundo essa Lei, o
estupro, entendido como a conduta que constranja a mulher a manter relação sexual não desejada,
se enquadra em qual tipo de violência?
Q2463707Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Esaú foi aprovado em concurso do Município de Vila Lângaro para o cargo de operador
de Britador. Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município, assinale a alternativa correta que
apresenta a carga horária semanal de Esaú no novo cargo.
Q2463705Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção
como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Segundo essa lei, assinale a
alternativa correta sobre as formas pelas quais pode ocorrer a remoção.