Q1072854Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de
Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um
dos objetivos orientar políticas públicas no sentido de
priorizar políticas para o fortalecimento de pequenos
produtores e agricultura familiar.
Q1072850Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Emenda de revisão no
01 da Lei
Orgânica do Município de Caxambu do Sul, assinale
a alternativa que indica corretamente o instrumento
por meio do qual, mediante autorização legislativa, o
uso de bem comum do povo poderá ser outorgado a
terceiro.