Questões de Concurso Para prefeitura de ituporanga - sc

Foram encontradas 158 questões

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Q630400 Legislação Municipal
Conforme previsão da Lei Complementar Municipal nº 20/2008 (Estatuto do Servidor), é possível o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, constituindo, esta, hipótese de:
Alternativas
Q630398 Legislação Municipal
Segundo a Lei Orgânica do Município de Ituporanga, são entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a Administração Indireta do Município, exceto:
Alternativas
Q630397 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Ituporanga pode ser emendada. Não há previsão na Lei Orgânica para propositura de emendas:
Alternativas
Q630396 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q630395 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pelo:
Alternativas
Respostas
126: A
127: D
128: A
129: D
130: B