Questões de Concurso Para prefeitura de jundiaí - sp
Foram encontradas 952 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os planos de recursos hídricos constituem instrumentos técnicos de gestão, previstos na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Sobre esses instrumentos, é correto afirmar que
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.
A respeito do plano diretor, assinale a alternativa correta.