Na Educação Básica, considerando o direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o
exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, a
Resolução CNE/CEB nº 04/2010 estabelece que
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas alguns princípios. Entre estes, um que diz respeito
ao cultivo da sensibilidade e da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da
criatividade; da valorização das diferentes manifestações
culturais; da construção de identidades plurais e solidárias. Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, essas
características se referem aos princípios
No contexto atual, são necessárias ações coletivas que
combatam as raízes dos processos discriminatórios.
Nesse sentido, Resende (1998) afirma que a democracia
na escola pública é, antes de mais nada, condição necessária à realização de sua finalidade. Segundo a autora, é
correto afirmar que
Com relação às práticas escolares, especificamente na
educação de meninas e meninos, isto é, nas relações de
gêneros, Auad (2016) defende o ponto de vista de que